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22/03/2024I Fórum sobre Ato Médico
O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove o I Fórum sobre Ato Médico, um evento essencial para debater a segurança do paciente e a invasão de competências legais e técnicas na área da saúde. O evento será realizado no dia 22 de março de 2024, das 9h às 17h, na sede do CFM em Brasília – DF. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas AQUI
SERVIÇO:
Data: 22 de março de 2024
Horário: Das 9h às 17h
Modalidade: Presencial, na sede do CFM ( SGAS 616, Conjunto D, Lote 115, L2 Sul, Brasília – DF)
Inscrições gratuitas: CLIQUE AQUI
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
8h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA
Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM
9h às 9h30 – CONFERÊNCIA: LEI DO ATO MÉDICO – INSTRUMENTO DE DEFESA DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO PACIENTE
Presidência: Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Humberto Jacques de Medeiros – Subprocurador-Geral da República
9h30 às 10h30 – MESA 1: LEI DO ATO MÉDICO – 10 ANOS DEPOIS
Coordenação: Dr. Estevam Rivello – Conselheiro Federal-TO
Secretária: Dra. Maíra Pereira Dantas – Conselheira Federal-BA
A visão do CFM: Dra. Rosylane Rocha/DF – 2ª Vice-presidente do CFM
A visão do CNJ: Dra. Sandra Krieger – Doutora em Direito
Experiência do CRM-BA: Dr. Otávio Marambaia dos Santos – Presidente do CRM-BA
Debates
10h30 às 11h30 – MESA 2: A POPULAÇÃO EM RISCO: QUANDO A DESOBEDIÊNCIA À LEI CAUSA LESÕES E TIRA VIDAS
Coordenação: Dra. Yáscara Lages – Conselheira Federal-PI
Secretário: Dr. Júlio Braga – Conselheiro Federal-BA
Apresentação de pacientes vítimas do exercício ilegal da Medicina:
Apresentação do Dossiê da SBD: Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro -Secretária Geral da Direção Executiva
Delegacia Estadual de Repressão de Crimes Contra o Consumidor (Decon) – Debora Daniele Rodrigues e Melo – Delegada
Debates
11h30 às 12h – Interação com participantes
12h às 14h – Intervalo para o almoço
14h às 14h30 – CONFERÊNCIA: OS ATAQUES AO ATO MÉDICO NA ESFERA LEGISLATIVA
Coordenador: Dr. Alceu Pimentel – Conselheiro Federal-AL
Secretário: Dr. Naylton Lyra – Conselheiro Federal-MA
Conferencista: Dra. Gabriella Belkisse – Assessora de Relações Internacionais e Governamentais do CFM
14h30 às 15h30 – MESA 3: ESPECIALIDADES MÉDICAS: PROTEÇÃO AO ATO MÉDICO – INVASÃO DO ATO PRIVATIVO DO MÉDICO
Coordenação: Dra. Maria Teresa Renó – Conselheiro Federal-AP
Secretário: Dr. Raphael Parente – Conselheiro Federal-RJ
Invasão do ato médico com danos aos pacientes das especialidades de: Cirurgia Plástica: Representante da SBCP: Dr. Vagner Carvalho Rocha – Membro Titular da SBCP
Oftalmologia: Representante do CBO: Dra. Maria Auxiliadora Monteiro Frazão – Secretaria Geral do CBO
Ginecologia e Obstetrícia: Dr. Alceu Pimentel – Conselheiro Federal-AL
Perícia Médica: Dr. Alcindo Cerci Neto – Conselheiro Federal-PR
15h30 às 16h30 – CONFERÊNCIA: FISCALIZAÇÃO CONTRA O EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA
Coordenação: Dra. Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina – Conselheira Federal-RS
Secretária: Dra. Graziela Schmitz Bonin – Conselheira Federal-SC
Fundamentos do Ato Médico: Dr. Emmanuel Fortes/AL – 3º Vice-presidente do CFM
Atuação da ANVISA em proteção à população, nos limites da lei: Dr. Daniel Meirelles Fernandes Pereira – Diretor da 3ª Diretoria da Anvisa
Defesa Profissional: Vitórias judiciais do CFM – Dra. Danyela Lopes da Silva – Advogada do CFM
Debates
16h30 às 17h – CONCLUSÃO E APRESENTAÇÃO DA CARTA DE BRASÍLIA PELA SEGURANÇA DO PACIENTE E EM DEFESA DO ATO MÉDICO
Coordenador: Dr. Otávio Marambaia dos Santos – Presidente do CRM-BA
Dra. Rosylane Rocha – 2ª Vice-presidente do CFM
Dra. Yáscara Lages – Conselheira Federal-PI
Dr. Alejandro Bullón – Coordenador Jurídico do CFM
Encerramento: Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Dra. Rosylane Rocha/DF – 2ª Vice-presidente do CFM
Lançamento do livro: 10 Anos da Lei do Ato Médico – O Resgate de uma Luta, de autoria do Conselheiro Federal pelo Estado de Goiás, Dr. Salomão Rodrigues Filho, seguido de Sessão de Autógrafos.
